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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato
O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta caráter absoluto, sofrendo limitações de natureza ética e de caráter jurídico.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:14
Negado habeas corpus a atendente de lanchonete preso em “festa da milícia” no Rio
De acordo com o ministro, a ausência de ilegalidade flagrante impede a superação da Súmula 691 do STF e impõe o indeferimento do pedido, que nem será levado à apreciação de colegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:50
Sexta Turma nega habeas corpus a empresário acusado pela Chacina de Colniza
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 09:32
Ministro nega novos pedidos apresentados no Habeas Corpus do ex-presidente Lula
O ministro verificou que não há circunstância posterior ao indeferimento da liminar que sustente agora sua concessão, lembrando que são se alterou o entendimento do STF sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
No pedido, o advogado – que não demonstrou ter sido constituído para defender Lula – pede que deva ser afastada qualquer futura decisão oriunda da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decrete a prisão do ex-presidente antes do julgamento de todos os recursos disponíveis aos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 14:25
Concedida liminar em habeas corpus a condenado em primeira instância por tentativa de homicídio
O fato que levou à condenação – tentativa de atropelamento de um policial militar – ocorreu em 2008.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:14
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico
Processual Penal e Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:10
Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP
Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:05
Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado
O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:06
Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados
Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 14:35
Intervenção do autor de ação penal privada em Habeas Corpus é facultativa, diz STJ
Sexta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia anulado julgamento por entender que autor tinha interesse processual.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 10:58
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro
A decisão unânime é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 14:50
Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:41
Quinta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de pagar propina a agentes políticos
O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:57
Negado Habeas Corpus a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet
O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também negou a revogação da prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16
Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo
Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:06
Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça
Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:02
Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet
V.B.E. e seu marido são investigados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por participação em crimes contra a ordem econômica e a relação de consumo, estelionato e lavagem de dinheiro cometidos por meio de transações de compra e venda efetuadas no site da empresa Serviços Digitais Ltda., antes denominada Pank, de sua propriedade
